Questão
ID 695497Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Dimensionamento e Atribuições
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
À luz da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que as siglas NR, CIPA, PCMSO, PPRA e SESMT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a norma regulamentadora; comissão interna de prevenção de acidentes; programa de controle médico de saúde ocupacional; programa de prevenção de riscos ambientais; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.
O dimensionamento dos SESMTs vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento constantes em quadro da NR pertinente.