Questão 695060

O planejamento urbano é entendido como o processo de criação e desenvolvimento de programas e ações que visam melhorar ou revitalizar aspectos relativos à qualidade de vida da população, em uma área urbana nova ou pré-existente. No que se refere ao planejamento urbano, julgue os itens a seguir.

Projetos urbanísticos que abranjam área superior a cem hectares têm de apresentar, no seu processo de licenciamento ambiental, os estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental.