Questão 691254

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

A exigência do estudo de impacto ambiental (EIA) ocorre somente para as atividades de recursos minerais metálicos, explorados em regiões de formação sedimentar.