Questão 689906

Com relação à cartografia geológica e à legislação mineral, julgue os itens a seguir.

Não estão sujeitos aos preceitos do Código Brasileiro de Mineração os trabalhos de movimentação de terra e desmonte de materiais in natura, que se fizerem necessários para a abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, desde que não haja comercialização das terras e dos materiais resultantes dos referidos trabalhos e que fique o seu aproveitamento restrito à utilização na própria obra.