Questão
ID 68824Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Diretrizes do SUS, Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde
Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art.198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, à exceção de: