Questão 68047

Em uma aula de Teoria Política Clássica, um professor busca aprofundar a compreensão dos alunos sobre a soberania e a natureza do poder político, utilizando a obra 'Leviatã' de Thomas Hobbes. O objetivo é que os alunos entendam a lógica radical do argumento hobbesiano sobre a necessidade de um poder absoluto para evitar a 'guerra de todos contra todos'. O professor apresenta um trecho da obra: “A única maneira de instituir um poder comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, (...) é conferir toda a sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. (...) Isto é mais do que consentimento ou concórdia, é uma unidade real de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens. (...) Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou antes (para falar em termos mais reverentes) daquele deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus imortal, nossa paz e defesa.” (HOBBES, Thomas. 1651).

Com base na teoria do pacto social de Hobbes, analise as seguintes afirmações:

I. O Estado (Leviatã) é criado a partir de um pacto entre os indivíduos, no qual eles abdicam de seu direito natural de usar a força e o transferem para um soberano (um homem ou uma assembleia).

II. A finalidade do Estado é garantir a paz e a segurança, pondo fim ao 'estado de natureza', que é uma condição de guerra permanente. Para isso, o poder do soberano deve ser absoluto e indivisível.

III. O soberano não faz parte do pacto; ele é o resultado do pacto. Portanto, ele não pode ser deposto pelos súditos, mesmo que governe de forma tirânica, pois a alternativa seria o retorno ao caos do estado de natureza, que é sempre pior.

IV. Hobbes defende um modelo de governo com separação de poderes e freios e contrapesos, no qual o poder do soberano é limitado pelos direitos naturais dos cidadãos, que podem se rebelar contra a tirania.

São análises coerentes com o pensamento de Hobbes as descritas em: