Questão 680196

o Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) é o instrumento disponibilizado pelas Secretarias Estatuais de Saúde para qualificar a gestão da assistência farmacêutica no âmbito do SUS;

as indicações terapêuticas definidas nos Formulários Terapêuticos e nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dos estados e municípios são empregadas para a alocação dos medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);

as vacinas e soros integram a Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;

os medicamentos inseridos nas ações e serviços de saúde de que tratam as Políticas Nacional de Atenção Oncológica Oftalmológica e de Urgências e Emergências estão contemplados na Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar;

a incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) serão realizadas pelo Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).