Questão 67968

Em uma aula de Teoria Política Clássica, um professor busca aprofundar a compreensão dos alunos sobre a natureza da República e da corrupção, utilizando o pensamento de Nicolau Maquiavel em sua obra 'Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio'. O objetivo é mostrar um Maquiavel republicano, que difere do autor mais pragmático de 'O Príncipe'. O professor apresenta um trecho da obra: “Afirmo, portanto, que um povo é mais prudente, mais estável e tem melhor juízo do que um príncipe. (...) E se os príncipes são superiores aos povos na organização das leis, na formação das vidas civis, na organização de estatutos e novas ordenações, os povos são tão superiores na manutenção das coisas ordenadas, que sem dúvida alcançam a glória daqueles que as ordenam. (...) A salvaguarda de um país deve consistir na possibilidade de todo cidadão acusar um outro, sem medo e sem suspeita. Quando isso não ocorre, nascem as calúnias e as facções, que arruínam a república. O conflito entre os grandes (a nobreza) e o povo, quando bem institucionalizado, não é a causa da ruína da república, mas da sua liberdade.” (MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos. 1517). O professor pede que os alunos relacionem essas ideias com o funcionamento de uma democracia contemporânea.

Com base no republicanismo de Maquiavel, analise as seguintes afirmações:

I. A estabilidade da república depende da eliminação completa do conflito social. Uma sociedade ideal é aquela em que o povo e as elites vivem em perfeita harmonia, sem qualquer tipo de tensão.

II. Maquiavel defende que a participação ativa do povo na vida política, inclusive através do conflito institucionalizado com os 'grandes', é essencial para a manutenção da liberdade, pois impede que uma facção se aproprie do poder.

III. A existência de mecanismos institucionais que permitem aos cidadãos fiscalizar e acusar os governantes (como a liberdade de imprensa, os tribunais de contas, o ministério público) é fundamental para a saúde da república, pois impede a corrupção e a tirania.

IV. Maquiavel, por ser um defensor do absolutismo, argumenta que o povo é ignorante e volúvel, e que o poder deve ser concentrado nas mãos de um príncipe virtuoso, sendo esta a única forma de garantir a ordem.

São análises coerentes com o pensamento de Maquiavel nos 'Discursos' as descritas em: