Questão 67908

Em uma aula de Teoria Política Clássica para o 3º ano, um professor busca analisar a relação entre casamento, propriedade e poder político, introduzindo uma perspectiva crítica feminista ao pensamento contratualista. Ele apresenta a análise de Carole Pateman sobre a omissão de um 'contrato sexual' que precede o 'contrato social' dos teóricos liberais. O professor utiliza um trecho adaptado da obra 'O Contrato Sexual': “Os teóricos do contrato social (como Locke e Rousseau) contam uma história sobre indivíduos livres e iguais no estado de natureza que se unem para criar a sociedade civil. Mas essa história é uma ficção que oculta uma outra história: a do 'contrato sexual'. Antes do contrato social que funda o Estado, houve um contrato que fundou o patriarcado, subjugando as mulheres aos homens. O contrato sexual estabelece o direito dos homens sobre o corpo e o trabalho das mulheres, principalmente através da instituição do casamento. O 'indivíduo' livre e proprietário que assina o contrato social é, na verdade, um homem, um chefe de família. A esfera pública e política é construída sobre a subjugação prévia das mulheres na esfera privada. Portanto, a liberdade do homem moderno foi construída sobre a não-liberdade da mulher.” (PATEMAN, Carole. 1988). O professor pede que os alunos reexaminem a teoria de John Locke à luz dessa crítica.

Considerando a análise de Carole Pateman, analise as seguintes afirmações sobre o contratualismo de Locke:

I. A teoria de Locke é universalista e inclusiva, pois quando ele fala em 'indivíduos' com direitos naturais à vida, liberdade e propriedade, ele está se referindo a todos os seres humanos, homens e mulheres, em pé de igualdade.

II. A crítica de Pateman sugere que o 'indivíduo' proprietário de si mesmo em Locke é, implicitamente, masculino. O contrato de casamento, na época de Locke, transformava a mulher em propriedade do marido, negando-lhe a autonomia necessária para ser parte do contrato social.

III. O 'estado de natureza' descrito por Locke já é uma sociedade patriarcal, e o contrato social serve para ratificar e legitimar o poder dos homens sobre as mulheres, e não para criar uma sociedade de iguais.

IV. Pateman argumenta que a solução seria as mulheres assinarem um 'contrato social' separado, criando um Estado exclusivamente feminino para se protegerem do poder masculino.

São análises coerentes com a perspectiva de Carole Pateman as descritas em: