Questão 67864

Filosofia · 2025

Questão

ID 67864

Disciplina: Filosofia

Assuntos: Justiça e Teorias da Justiça (Rawls, Sen), Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2025 Banca: PERFIL - ENADE Órgão: Segundo Simulado Pnd


Uma professora de Ciência Política, ao lecionar sobre teorias da justiça distributiva, decide aprofundar o debate sobre o papel do Estado na garantia de direitos, contrastando o liberalismo clássico com a teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é que os alunos compreendam o 'segundo princípio' de Rawls, conhecido como 'princípio da diferença'. A professora apresenta à turma um trecho de 'Uma Teoria da Justiça': “Todos os valores sociais - liberdade e oportunidade, renda e riqueza, e as bases sociais do autorrespeito - devem ser distribuídos igualmente, a menos que uma distribuição desigual de um ou de todos esses valores seja para o benefício de todos. (...) O segundo princípio se aplica (...) à distribuição de renda e riqueza e ao escopo das organizações que fazem uso de diferenças de autoridade e responsabilidade. Embora a distribuição de riqueza e renda não precise ser igual, ela deve ser vantajosa para todos e, ao mesmo tempo, as posições de autoridade e responsabilidade devem ser acessíveis a todos. (...) As desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de modo que sejam (a) para o maior benefício esperado dos menos favorecidos (princípio da diferença) e (b) vinculadas a cargos e posições abertos a todos em condições de igualdade equitativa de oportunidades.” (RAWLS, John. 1971). Para aplicar o conceito, a professora propõe a análise de políticas de tributação progressiva, onde quem ganha mais paga uma alíquota maior de impostos.

À luz da teoria da justiça de Rawls, qual a justificativa para a tributação progressiva?

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