Questão
ID 67833Disciplina: Ciência Política
Assuntos: Contrato Social de Rousseau, Democracia Direta
Ano: 2025 Banca: PERFIL - ENADE Órgão: Primeiro Simulado Pnd
Em uma aula de Ciência Política para o 2º ano do Ensino Médio, um professor decide discutir o conceito de soberania popular, contrastando a visão da democracia representativa com a da democracia direta. Ele utiliza o pensamento de Jean-Jacques Rousseau para fundamentar a crítica ao sistema representativo. O professor apresenta aos alunos o seguinte trecho de 'O Contrato Social': “A soberania não pode ser representada, pela mesma razão por que não pode ser alienada; consiste essencialmente na vontade geral, e a vontade não se representa: ou é ela mesma, ou é outra; não há meio-termo. Os deputados do povo não são, nem podem ser, seus representantes; não passam de seus comissários, nada podendo concluir definitivamente. É nula toda lei que o povo diretamente não ratificar; em absoluto, não é lei. O povo inglês pensa ser livre e muito se engana, pois o é somente durante a eleição dos membros do parlamento; uma vez estes eleitos, ele é escravo, não é nada. Nos breves momentos de sua liberdade, o uso que dela faz merece que a perca.” (ROUSSEAU, J-J. 1762). Para contextualizar a discussão, o professor propõe a análise dos mecanismos de democracia direta previstos na Constituição Brasileira, como o plebiscito e o referendo, e o debate sobre sua baixa utilização.
Com base na crítica radical de Rousseau ao sistema representativo, qual seria a conclusão mais coerente?