Questão 67803

Em uma aula de Ciência Política para o 2º ano do Ensino Médio, um professor busca aprofundar a discussão sobre os fundamentos do liberalismo político, focando no conceito de 'separação de poderes'. Ele quer que os alunos entendam a lógica por trás dessa engenharia institucional, para além da simples memorização de 'Executivo, Legislativo e Judiciário'. Para isso, ele utiliza como texto-base um trecho de 'O Espírito das Leis' de Montesquieu: “Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse unido ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse unido ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as querelas dos particulares.” (MONTESQUIEU. 1748). O professor, então, propõe a análise de notícias recentes sobre crises institucionais no Brasil, envolvendo conflitos entre o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e a Presidência da República.

À luz do pensamento de Montesquieu, qual é a análise mais precisa sobre a função da separação de poderes em uma crise institucional?