Questão 672150

Serviço Social · 2019

Questão

ID 672150

Disciplina: Serviço Social

Assunto: LEI N.º 11.343/2006 - SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD)

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Conforme previsto na Lei n^o 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas,

Alternativa A:
é vedado a quaisquer instituições públicas, que atendam usuários ou dependentes de drogas, informar situações de risco ao órgão competente do sistema municipal de saúde.
Alternativa B:
o respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes constitui um dos princípios de tal sistema.
Alternativa C:
as redes dos serviços de saúde pública municipal deverão desenvolver programas de atenção ao usuário e dependente de drogas, independentemente das diretrizes do Ministério da Saúde.
Alternativa D:
as instituições sem fins lucrativos da sociedade civil com atuação nas áreas de atenção à saúde e à assistência social que atendam usuários ou dependentes de drogas não poderão receber financiamento público para tal fim.
Alternativa E: o usuário e o dependente de drogas que estiverem
cumprindo pena privativa de liberdade não têm
garantidos os serviços de atenção à respectiva saúde.