Questão 670521

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2006

Questão

ID 670521

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Escola Nacional de Administração Pública

Em relação a diferença entre o Código de Posturas e o Código de Obras, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O desenvolvimento sustentável pressupõe o uso efi ciente dos recursos naturais, como forma de preservar a capacidade de renovação da natureza.
Alternativa B:
Código de Posturas é a mesma coisa que Código de Obras.
Alternativa C:
Os Códigos de Posturas, que originalmente reuniam o conjunto das normas em todas as áreas de atuação do poder municipal, restringem-se hoje às questões de interesse local excetuando-se aquelas pertinentes aos Códigos de Obras.
Alternativa D:
Os Códigos de Posturas regulamentam as questões relativas ao comportamento da população do Município.
Alternativa E:
Os Códigos de Obras dizem respeito especifi camente aos padrões de qualidade dos espaços edificados nas capitais do País.