Questão
ID 670176Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Dimensionamento e Atribuições
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Em conformidade com a NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, analisar a sentença abaixo:
O Médico do Trabalho é o responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar todos os meios para concretizar tal responsabilidade (1ª parte). Ficará, por conta exclusiva do empregador, todo o ônus decorrente da instalação e da manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (2ª parte). O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho (3ª parte).
A sentença está: