Questão
ID 668591Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Campinas - Lei Nº 6031/88 - Uso e Ocupação do Solo
Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas
De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo nº
6031/88, sempre que os órgãos de planejamento urbano
e de transportes fixarem diretrizes para a transformação
do sistema viário em vias destinadas exclusivamente a
pedestres, as alterações necessárias serão efetuadas
mediante o descrito na alternativa:
6031/88, sempre que os órgãos de planejamento urbano
e de transportes fixarem diretrizes para a transformação
do sistema viário em vias destinadas exclusivamente a
pedestres, as alterações necessárias serão efetuadas
mediante o descrito na alternativa: