Questão 667645

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2003

Questão

ID 667645

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte

Ano: 2003 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte

As questões de números 6 a 8 são relacionadas com o Regulamento do Ser-viço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte.

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Na execução do transporte fretado, a pessoa física somente poderá deter uma licença vinculada a um único veículo.
Alternativa B:
A critério da BHTRANS, poderá ser emitida licença para transporte fretado de passageiros para veículos que sejam objeto de contrato de comodato ou arrendamento com as Empresas de Locação de Veículos.
Alternativa C:
A licença da BHTRANS para prestação de serviços de fretamento será limitada ao máximo de quatro veículos para cada Empresa Locadora.
Alternativa D:
Não será permitido o contrato de comodato ou arrendamento entre em-presas de locação e qualquer outro tipo de pessoa jurídica.