Questão
ID 665693Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (SST e Benefícios Acidentários)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue os seguintes itens.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.