Questão
ID 655448Disciplina: Geografia
Assunto: Legislação Ambiental Brasileira
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Com base no art. 225 da Constituição Federal e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes.
O Conselho de Governo é o órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente.