Questão
ID 655437Disciplina: Geografia
Assunto: Legislação Ambiental Brasileira
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
São exigidos estudo de impacto ambiental e relatório de meio ambiente apenas nas barragens para produção de energia hidrelétrica acima de 500 MW de potência de aproveitamento.