Questão 653678

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 653678

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual N. 11.172/2008 - Institui Princípios e Diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.



O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).
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