Questão
ID 653673Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Conceitos e Sistemas de Abastecimento de Água
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural ou urbano.