Questão 652154

estímulo à capitalização do pequeno produtor para compensar a falta de financiamentos para o setor, abertura do mercado agrícola para mão-de-obra estrangeira e empresas multinacionais e substituição de práticas tradicionais por novas tecnologias;

implantação de política de reforma agrária progressiva através das desapropriações de terras improdutivas e de estímulo à agricultura familiar voltada para o autoconsumo;

regulamentação e estímulo à pesquisa e ao ensino agrícolas, institucionalização do crédito rural e política de atração de indústrias de máquinas e equipamentos voltados para a agricultura;

incentivos fiscais para as migrações de retorno cidadecampo no sentido de garantir mão-de-obra qualificada para as novas atividades produtivas agrícolas;

estabelecimento de normas de controle do meio ambiente e de manuseio de agrotóxicos, universalização da extensão rural e formalização do emprego no campo.