Questão 651703

Comunicação Social · 2002

Questão

ID 651703

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Lei Nº 5.250/1967 - Lei de Imprensa

Ano: 2002 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Centrais Elétricas Brasileiras

No aspecto legal-formal, a atividade jornalística está prioristicamente submetida, no Brasil, às seguintes normas legais:

Alternativa A: Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, Código Penal e Lei de Imprensa;
Alternativa B: Lei de Imprensa, Código Penal, Código Civil, Lei de Patentes, Consolidação das Leis do Trabalho e Declaração dos Direitos Humanos;
Alternativa C: Constituição Federal de 1988, Código Penal, Código Civil, Lei de Regulamentação Profissional, Lei de Imprensa, Código de Defesa do Consumidor;
Alternativa D: Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal, Lei de Regulamentação Profissional e Estatuto da Criança e do Adolescente;
Alternativa E: Lei de Regulamentação Profissional, Lei de Imprensa, Constituição Federal e Código de Defesa do Consumidor.