Questão
ID 649992Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
No que se refere à psiquiatria forense, julgue os itens subsequentes.
Alguns transtornos psiquiátricos por si só determinam invariavelmente a incapacidade civil absoluta. Pessoas com esses transtornos são atualmente denominadas pelo Código Civil de alienados mentais.