Questão 649224

A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante da classificação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos.

A estrutura básica da tabela deve necessariamente contemplar os conjuntos documentais produzidos por uma instituição no exercício de suas atividades.

Cada órgão público, concluída a sua tabela, deverá encaminhá-la à instituição arquivística pública para aprovação e divulgação, por meio de ato legal que lhe confira legitimidade.

Como instrumento auxiliar da tabela, deve-se utilizar um índice, contendo os conjuntos documentais ordenados de forma temporal, a fim de agilizar a sua localização na tabela.

Na elaboração da tabela de temporalidade, há que se observar os princípios da “teoria das três idades”, que define parâmetros gerais somente para a destinação dos documentos de arquivo.