Questão 649143

Encontrada em toda pessoa jurídica que compõe a Administração Pública, a hierarquia é a graduação da autoridade, em plano vertical, dos órgãos e agentes da Administração, que tem como objetivo a organização da função administrativa. O poder hierárquico está ligado diretamente ao fenômeno da desconcentração, que consiste na distribuição interna de competências entre os vários órgãos de uma mesma pessoa jurídica, ao passo que na descentralização a distribuição de competências é feita de uma pessoa, distinta da do Estado, a outra (física ou jurídica).

De acordo com os conceitos apresentados, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Desconcentração

II – Descentralização

( ) Não cria pessoa jurídica.

( ) Um dos exemplos são os Ministérios em relação à pessoa jurídica da União.

( ) Seu objetivo é desafogar o grande volume de decisões.

( ) Implica a ruptura do vínculo hierárquico.

( ) O Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal podem ser considerados como exemplos. Embora não sejam pessoas jurídicas, têm personalidade jurídica.

A sequência correta é: