Questão 645099

não devem ser consideradas na fixação da penabase.

podem ser reconhecidas ainda que não previstas expressamente em lei, mas apenas se anteriores ao crime.

permitem a redução da pena abaixo do mínimo legal, segundo entendimento sumulado.

sempre preponderam sobre as circunstâncias agravantes, no caso de concurso entre umas e outras.

constituem fatores de redução da pena estabelecidos em quantidades fixas.