Questão 644435

Direito Penal · 2015

Questão

ID 644435

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condescendência Criminosa

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em
determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vingança
Suzana deixou de registrar esta solicitação. É correto afirmar que Suzana

Alternativa A: não cometeu o crime de Prevaricação, uma vez que não praticou ato ilegal por sentimento pessoal.
Alternativa B: cometeu o crime de Prevaricação porque deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal.
Alternativa C: não cometeu crime algum, embora por ética e responsabilidade administrativa deveria ter registrado a solicitação de
Zulmira.
Alternativa D: cometeu o crime de Corrupção Passiva, por ter deixado de realizar ato que é exigido em lei.
Alternativa E: cometeu o crime de Peculato, por ter praticado ato ilegal por sentimento pessoal.

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