Questão 644434

Direito Penal · 2015

Questão

ID 644434

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Felipe, Oficial da Defensoria Pública estadual, no exercício de suas funções recebeu, de um assistido, um HD externo que
continha arquivos digitais solicitados para utilização em seu processo. Após a cópia dos arquivos deveria devolvê-lo no dia
seguinte, entretanto, como Felipe passaria a partir daquele dia a atuar em outra unidade da Defensoria, decidiu levar o aparelho
eletrônico para sua casa utilizando-o como se fosse seu, sem qualquer intenção de devolvê-lo ao proprietário. Felipe cometeu o
crime de

Alternativa A: peculato mediante erro de outrem, por ter se apropriado de bem móvel particular, de que tem a posse em razão do cargo,
mediante erro do assistido.
Alternativa B: peculato culposo, por ter concorrido com culpa na apropriação do aparelho eletrônico.
Alternativa C: corrupção passiva, por ter recebido o aparelho eletrônico como vantagem indevida para si.
Alternativa D: prevaricação, por ter, indevidamente, deixado de praticar ato que estava obrigado, que neste caso seria a devolução do
aparelho eletrônico.
Alternativa E: peculato, por ter se apropriado de bem móvel particular, de que tem a posse em razão do cargo.

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