Questão 643351

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2013

Questão

ID 643351

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Disposições Constitucionais Gerais

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A Constituição do Estado de São Paulo poderá, dentre outras hipóteses, ser emendada mediante proposta

Alternativa A:
de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por 1% dos eleitores.
Alternativa B:
de dois terços, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
Alternativa C:
de, no mínimo, metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.
Alternativa D:
do Vice-Governador do Estado.
Alternativa E:
de, no mínimo, dois terços das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.