Questão 64294 de Filosofia - PERFIL 2025

Questão

ID 64294

Disciplina: Filosofia

Assuntos: Contratualismo (Hobbes, Locke, Rousseau), Liberalismo de John Locke

Ano: 2025 Banca: PERFIL - ENADE Órgão: Segundo Simulado Pnd

Texto de Apoio

“Onde não há lei, não há liberdade.” – John Locke. Em seu “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, Locke argumenta que, no estado de natureza, os homens são livres e iguais, dotados de direitos naturais (vida, liberdade, propriedade). O contrato social é estabelecido não para criar esses direitos, mas para garantir sua proteção através de um governo limitado, com leis e juízes imparciais.

Um professor de filosofia política, ao discutir o liberalismo de Locke, propõe uma análise da Constituição de 1988. Essa abordagem é pedagogicamente relevante porque:

Alternativa A:
Demonstra que a Constituição brasileira é uma cópia fiel do pensamento de Hobbes, que defendia um Estado absoluto.
Alternativa B:
Permite analisar a Constituição como a materialização de um contrato social que busca garantir os direitos fundamentais (direitos naturais, na linguagem de Locke) e estabelecer um governo de leis, no qual o poder do Estado é limitado e serve para proteger a liberdade dos cidadãos, e não para suprimi-la.
Alternativa C:
Prova que o Brasil vive em um estado de natureza, sem leis ou governo.
Alternativa D:
Mostra que o conceito de direitos naturais é ultrapassado e não tem nenhuma aplicação no mundo contemporâneo.
Alternativa E:
Foca a discussão na ideia de que a propriedade privada é a raiz de todos os males, em linha com o pensamento de Rousseau.

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