Questão 642908

Os tipos penais são criados pelo legislador, excepcionalmente, entretanto, o juiz pode, usando analogia, criar tipos penais.

Nos tipos penais abertos a conduta não é totalmente individualizada.

O tipo penal define condutas e personalidades criminosas.

A lei penal em branco é inconstitucional por conter delegação de competência.

Bens jurídicos relevantes são penalmente tutelados independentemente de tipo penal.