é elemento típico do direito penal do fato e tem determinação na adequação típica da conduta criminosa.

determina que o regime inicial de cumprimento de pena seja obrigatoriamente o fechado.

se verifica quando o agente comete novo crime depois de condenação criminal definitiva por contravenção penal.

deixa de ser considerada se transcorrer período de 5 anos da data em que foi progredido ao regime aberto e o novo crime praticado.

em crime doloso, impede a concessão da suspensão condicional da pena.

Questão 642158

Direito Penal · 2018

Questão

ID 642158

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Reincidência

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A reincidência

Alternativa A:
é elemento típico do direito penal do fato e tem determinação na adequação típica da conduta criminosa.
Alternativa B:
determina que o regime inicial de cumprimento de pena seja obrigatoriamente o fechado.
Alternativa C:
se verifica quando o agente comete novo crime depois de condenação criminal definitiva por contravenção penal.
Alternativa D:
deixa de ser considerada se transcorrer período de 5 anos da data em que foi progredido ao regime aberto e o novo crime praticado.
Alternativa E:
em crime doloso, impede a concessão da suspensão condicional da pena.