Questão 641408

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 641408

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Agravo de Instrumento

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de

Alternativa A: agravo de instrumento, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.
Alternativa B: apelação, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.
Alternativa C: apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.
Alternativa D: agravo de instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.
Alternativa E: apelação, sendo facultado ao juiz, após a citação do réu para responder ao recurso, retratar-se no prazo de dez dias.