Questão 641210

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 641210

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Decisão Interlocutória

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O pronunciamento judicial que rejeita exceção de pré-executividade, com o prosseguimento da execução, qualifica-se como decisão interlocutória.
Alternativa B:
É vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, iniciar de ofício o processo.
Alternativa C:
A substituição processual é espécie do gênero legitimação ordinária e pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.
Alternativa D:
Conforme a sistemática processual brasileira, é vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, decidir por equidade.
Alternativa E:
A desistência da ação produz efeitos imediatos, dispensando-se intervenção judicial.