Questão 641199

Direito Penal · 2017

Questão

ID 641199

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a Ele Relativo

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
Alternativa B:
A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
Alternativa C:
Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
Alternativa D:
Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
Alternativa E:
Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.