Questão 640921

Direito Penal · 2016

Questão

ID 640921

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Funcionalismo Teleológico ou Moderado - Claus Roxin

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

Sobre a evolução das Escolas Penais,

Alternativa A:
a base ontológica do funcionalismo permitiu a construção da teoria da imputação objetiva.
Alternativa B:
a estrutura do delito no causal-naturalismo tem por característica a presença de elementos subjetivos no tipo.
Alternativa C:
a transformação realizada pelo finalismo na teoria do delito consiste, principalmente, na relevância atribuída à vontade e aos aspectos subjetivos da culpabilidade.
Alternativa D:
a necessidade de associação das categorias do delito a um fundamento material de ofensa ao bem jurídico é uma das bases do funcionalismo de Claus Roxin.
Alternativa E:
o funcionalismo teleológico de Günther Jakobs impossibilitou a construção de mecanismos de imputação baseados no direito penal do autor.