Questão 640858

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

A omissão nunca é penalmente relevante.

Ainda que seja impossível consumar-se o crime, por ineficácia absoluta do meio, pune-se a tentativa.

Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição.

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de metade.