Questão 640746 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - CESPE CEBRASPE 2015

Questão

ID 640746

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: 3ª Fase - Instrumentalismo ou Fase do Acesso à Justiça

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

No processo histórico que caracterizou a passagem da prestação de
assistência judiciária para a prestação de assistência jurídica,
a discussão em torno do acesso à justiça nos países do mundo
ocidental levou ao desenvolvimento de três posições básicas, que
surgiram uma após a outra e foram denominadas ondas.
Considerando essas informações, assinale a opção correta.

Alternativa A: Um dos objetivos principais do método empregado pela
terceira onda é a prestação de assistência jurídica de forma a
prevenir disputas sociais, com foco na solução extrajudicial de
conflitos.
Alternativa B: A primeira onda tinha entre seus modelos o sistema judicare,
que consistia na indicação, pelo Estado, de advogados
particulares que atuavam sem receber remuneração para
representar judicialmente as pessoas mais pobres.
Alternativa C: O sistema judicare incentivava e permitia que o advogado
particular auxiliasse os pobres a compreender seus direitos e a
identificar áreas em que podiam valer-se de remédios jurídicos.
Alternativa D: A segunda onda estava fundamentada em uma visão
individualista, que buscava promover um aumento da
qualidade da representação dos interesses individuais dos mais
pobres.
Alternativa E: Na terceira onda, buscou-se um novo paradigma de assistência
jurídica, com base em um modelo misto de assistência que
abandonava as técnicas utilizadas nas duas primeiras ondas de
reformas, agora consideradas obsoletas.

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