Questão 63961 de Artes - PERFIL 2025

Questão

ID 63961

Disciplina: Artes

Assuntos: BNCC no Ensino de Artes, Das Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: PERFIL - ENADE Órgão: Primeiro Simulado Pnd

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96) e a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) estabelecem o ensino de Arte como componente curricular obrigatório da Educação Básica. A BNCC, em particular, visa garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos, definindo competências e habilidades a serem desenvolvidas.

Qual das seguintes afirmações sobre a legislação e as políticas públicas para o ensino de artes é INCORRETA?

Alternativa A:
A BNCC organiza o ensino de Arte em quatro linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, que devem ser articuladas ao longo da Educação Básica.
Alternativa B:
A LDB, em seu artigo 26, parágrafo 6º, determina que as Artes Visuais, a Dança, a Música e o Teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de Arte.
Alternativa C:
A BNCC propõe seis dimensões do conhecimento em Arte que devem permear o ensino de todas as linguagens: Criação, Crítica, Estesia, Expressão, Fruição e Reflexão.
Alternativa D:
A LDB estabelece que o ensino de Arte é facultativo no Ensino Médio, podendo ser substituído por qualquer outra atividade, a critério da escola.
Alternativa E:
A Lei nº 13.278/2016 tornou obrigatória a presença de professores com formação específica em Arte (licenciados em Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro) para ministrar o componente nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

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