Questão 639572

A mensuração do deficit com base na execução orçamentária — receitas e despesas — representa o conceito denominado acima da linha, que corresponde à medição do deficit pelo lado do financiamento, ou seja, pela forma como o deficit foi financiado.

O deficit fiscal, como proporção do PIB, corresponde ao deficit primário acrescido dos juros sobre o estoque da dívida, sendo que o governo financia esse deficit aumentando o endividamento em títulos públicos e não considerando a expansão monetária.

Entre os objetivos da dívida pública interna, encontra-se a captação de recursos para investimentos prioritários, mas não se considera o giro da própria dívida.

Embora os impostos constituam a principal fonte de receita do governo, Arthur B. Lafer criticou a importância da receita via tributos, mostrando que um aumento na alíquota de impostos aumenta a receita tributária até certo ponto, a partir do qual o aumento da alíquota reduz a arrecadação.

Embora se considere a dívida como um acumulado de deficits, é relevante entender que deficit é uma variável estoque e dívida, uma variável fluxo.