Questão
ID 633693Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Tortura de Pessoa Sob Guarda, Poder ou Autoridade (Art. 1º, § 1º)
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que