Questão 630568

Economia e Finanças · 2006

Questão

ID 630568

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Função Reguladora

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

Ao longo dos anos 90 o papel do Estado mudou de forma drástica, passando de um Estado-empresário, que procurava impulsionar o desenvolvimento econômico, definindo diretamente onde os fatores de produção deveriam ser alocados, para um Estado regulador e fiscal da economia. Identifique o requisito que não é necessário para que um sistema regulatório seja eficiente.

Alternativa A:
Uma política tarifária definida e estável.
Alternativa B:
A existência de marcos reguladores claramente definidos, que detalhem as relações entre os diversos atores de cada setor, seus direitos e obrigações.
Alternativa C:
Um mecanismo ágil e eficiente para a solução de divergências e conflitos entre o poder concedente e a concessionária.
Alternativa D:
Um grande grau de garantia contra os riscos econômicos e políticos.
Alternativa E:
A criação de um órgão regulador do setor, dotado de especialidade, imparcialidade e autonomia nas decisões.

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