Questão 630280

Descentralização das ações da União para os estados, municípios e instituições da sociedade civil especialmente em áreas como saúde, educação, assistência social.

Participação da sociedade na formulação, implementação e controle – pelo menos no plano formal – por meio de conselhos situados nas três esferas de governo, e que contam com integrantes governamentais e não governamentais.

Regulação e regulamentação de bens e serviços públicos, definindo gradativamente novos parâmetros para a gestão e o controle da produção de bens e serviços de natureza social.

Estratégias de integração intersetorial, contratação via concurso público de especialistas para carreiras específicas, treinamento regular e continuado dos servidores e avaliação sistemática dos resultados e impactos das ações empreendidas.

Promoção de inovações sociais com ênfase no âmbito local como ponto privilegiado para impulsionar o desenvolvimento sustentável e a busca de processos de participação democrática.