Questão
ID 628402Disciplina: Direito Penal
Assunto: Imprescritibilidade e Inafiançabilidade do Racismo
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
Acerca de aspectos atuais do Brasil e do mundo, julgue os itens de 66 a 70.
Apesar da pesada experiência da escravidão, até hoje o Brasil não dispõe de leis que criminalizem o racismo.