Questão 625059

Direito Penal · 2017

Questão

ID 625059

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Calúnia

Ano: 2017 Banca: ADVISE Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe

Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:

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