Questão 625057

Direito Penal · 2017

Questão

ID 625057

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Exceções (Art. 183, CP)

Ano: 2017 Banca: ADVISE Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe

Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segundo o Decreto Nº 2.848/40, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
No caso de furto, a pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso no-turno.
Alternativa B: No caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
Alternativa C:
Para fins de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Alternativa D:
Se o furto for realizado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, há um crime qualificado.
Alternativa E: É punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.