Questão 625032

Direito Penal · 2019

Questão

ID 625032

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro sobre a Pessoa (Error In Persona)

Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

A respeito do instituto erro sobre a pessoa, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O erro quanto à pessoa contra quem se comete o crime isenta de pena o agente.
Alternativa B:
No caso de erro sobre a pessoa contra quem se comete o crime, considera-se apenas as condições e qualidade da vítima.
Alternativa C:
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
Alternativa D:
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
Alternativa E:
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, mas considera-se apenas as qualidades da vítima.