Questão 62316

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2012

Questão

ID 62316

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Dos Direitos Individuais e Coletivos

Ano: 2012 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Secretaria de Agricultura do Distrito Federal

A função social da propriedade rural é cumprida quando atende simultaneamente, segundo graus e critérios estabelecidos em lei, os seguintes requisitos

Alternativa A:
Utilização conforme as potencialidades e limitações locais e regionais.
Alternativa B:
Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.
Alternativa C:
Uso dos recursos naturais segundo a vocação da terra, e daqueles que nela labutam e respeitam às leis trabalhistas.
Alternativa D:
Seja objeto de projeto técnico, segundo cronograma físico financeiro, e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART, no conselho correspondente.
Alternativa E:
Observância das disposições que regulam as relações de trabalho, o aproveitamento racional e adequado, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

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